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Francisco Pereira Coutinho

Editora
Coimbra Editora

Género Literário
Direito > Direito Comunitário

Sinopse
A cooperação entre o Tribunal de Justiça e os tribunais dos Estados-Membros constitui o "coração" da estrutura jurisdicional da União Europeia. A evolução do processo de integração europeia no plano jurídico apoiou-se, em larga medida, num verdadeiro diálogo entre estes órgãos jurisdicionais vertebrado, em regra, através do mecanismo processual do reenvio prejudicial.
Esta obra conta a história da recepção judicial do direito da União em Portugal, descrevendo a forma como os juízes portugueses responderam aos "impulsos europeizantes" oriundos do tribunal do Luxemburgo, os quais são reconduzíveis, em última análise, à obrigação de conferir plena eficácia interna ao direito da União.

PARTE I - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS TRIBUNAIS NACIONAIS INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - Os tribunais nacionais e o processo de integração europeia
CAPÍTULO II - Os interlocutores nacionais do tribunal de justiça
CAPÍTULO III - As várias faces de um diálogo jurisdicional
CAPÍTULO IV - As particularidades do diálogo constitucional
CAPÍTULO V - As garantias de cumprimento do diálogo jurisdicional

PARTE II - OS JUÍZES PORTUGUESES E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA INTRODUÇÃO

CAPÍTULO VI - Os juízes portugueses e o reenvio prejudicial
CAPÍTULO VII - O direito da união europeia nos tribunais portugueses

Idioma
Português

Estado do livro
Como novo