OS BALDIOS. *** Manuel Rodrigues *** Nota de apresentação: Aníbal Aquilino Ribeiro *** Lisboa: Editorial Caminho, 1987. Colecção Universitária - 25. (21 x 14,5 cm.) com 272 + [4] pp. Capa flexível. Exemplar razoável. Capa com marcas de manuseamento, algumas manchas, vincos discretos, pequenas perdas de cor em alguns pontos e um leve desgaste nas margens e na lombada. Apesar de um pouco envelhecida, de um modo geral, está ainda muito decentemente conservada. Páginas em bom estado e limpas, embora apresentem um tom amarelecido (mais forte nas margens) e algumas manchas de acidez (pouco frequentes), tudo devido essencialmente à qualidade do papel. *** Primeira edição deste trabalho sobre os baldios, no qual o Autor procura estabelecer e divulgar as raízes históricas, as dimensões geográficas, o valor económico-social e o regime jurídico desta ancestral forma de propriedade, mais antiga do que a fundação da nacionalidade e, ao mesmo tempo «desmontar a argumentação intencionalmente deturpante das forças que, em nome de um liberalismo económico historicamente caduco e tendo por base a conhecida aversão às formas comunitárias de propriedade e um ódio característico às formas democráticas de administração e decisão, ainda hoje atentam contra os baldios, pela mistificação e pela força. Lê-se na Nota de apresentação: «Não tem o Dr. Manuel Rodrigues regateado o seu concurso à causa dos baldios e agora, mais uma vez, com o trabalho estrénuo que as páginas deste livro ilustram, expressa a solidariedade com os povos que de norte ao centro do País lutam na defesa da propriedade comunal. Aponta o autor, de forma muito objectiva, as origens na terra lusíada deste tipo de propriedade e observa, com rara acuidade, as vicissitudes por que tem passado, semeadas de grandezas e misérias, de lutas e resistências heróicas, que decorrem no geral das Cartas de Foral, das Ordenações Filipinas e Manuelinas, dos Códigos Civis (1867 e 1966) e Decretos-Leis n.s 39/76 e 40/76 e têm como pano de fundo os sucessivos movimentos revolucionários de 1383, 1640, 1820, 1910, 1926 e 1974. Alude, em seguida, às funções económicas e sociais dos baldios e ao regime legal a que se subordinam, e resenha as opiniões críticas que têm provocado. (Índice nas imagens 6 e 7). *** Portes: envio gratuito em correio normal (tarifa especial para livros) * envio em correio registado: 1,70