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Edição: 1 Edição 1974
Titulo: A Morte de Dias Coelho - A Defesa Que A Ordem Me Confiou
Autor: Carlos Quental
Editora: Editorial Resistência
Dimensões: 23 x 15 cm
Páginas: 191

Sinopse:

Trata-se do livro da defesa feita pelo advogado Carlos Quental dos acusados na morte de Dias Coelho, assassinado pela PIDE na noite de 19 de Dezembro de 1961. Zeca Afonso dedicou-lhe a canção A morte saiu à Rua. Ilustrado com desenhos, fotografias e documentos.

O autor foi nomeado defensor oficioso pela Ordem dos Advogados (depois de várias recusas), de um dos agentes da PIDE acusados de terem assassinado Dias Coelho, um conhecido escultor e membro do PCP na clandestinidade, durante uma tentativa de captura na via pública, em Lisboa no ano de 1961.

Advogado integro, crente da Justiça e no estado de direito, com um passado de defesa de opositores ao regime vigente até 25 de Abril de 1974 em Tribunal Plenário (entre os quais membros do Partido Comunista), sentiu-se compelido a procurar a verdade dos factos - independentemente de juízos de valor sobre o réu e a organização a que pertencera - e por isso tomou a seu cargo a defesa do réu e apesar de ter sido dado como provado que a morte foi acidental, este seria condenado. Acabou por sair em liberdade condicional ao fim de cerca de 3 anos na prisão.

Índice:

Dedicatória
Prólogo
A razão de ser deste livro

- A verdade dos factos, à luz do relatório da autópsia
- A reconstituição dos factos
- A acusação
- A contestação
- O julgamento
- As alegações
- O recurso da contradita
- A sentença
- Os recursos interpostos para o S.T.M.
Desistência do recurso do réu devido à publicação da Lei 1/77
Acórdão do S.T.M. sobre os recursos do réu
Alegações do réu como recorrido
Alegações orais no S.T.M.
Acórdão do S.T.M. sobre o recurso do assistente
Pedido de aclaramento do acórdão
As posições do Promotor de Justiça e da Assistente sobre o pedido de aclaramento
Acórdão do S.T.M. quanto do pedido de aclaramento
- Erro judiciário
- Finalmente livre !
- Brevíssimo epílogo

A RAZÃO DE SER DESTE LIVRO:

"Quando em meados de Outubro de 1976 a Ordem dos Advogados me nomeou defensor oficioso de António Domingues, hesitei bastante sobre a atitude a tomar.
Havia, por um lado, a ética profissional, a obediência, digamos, hierárquica a que jamais me furtara. Por outro, vários advogados haviam sido contactados para o efeito, e, se todos eles haviam conseguido alijar esse fardo, porque não haveria eu, de uma forma ou de outra, de proceder de igual modo?...
(...)
Compreendi, finalmente, que vivíamos na crista de uma onde imensa de loucura. E, como diz o provérbio japonês: 'por onde a loucura passa, a razão retira.se'.
Nada me garantia, por isso, que estivesse perante um assassínio. Nada me garantia que A D não fosse vítima da tal 'máquina avassaladora' (...)
Tive razão quando duvidei:
- Consultado atentamente o processo, e, após ter-me encontrado com A D, não mais tive dúvidas que este homem não é um assassino mas tão somente a vítima de um acaso que caprichou ser letal.
Não me restam dúvidas (ninguém as tem) de que alguma atuação de A D esteve na origem da morte do escultor Dias Coelho. Simplesmente, não é assassínio porque nunca quis, nunca pensou sequer em matar aquele homem que, de resto, nem conhecia."

Custo Justo/O