Manual de Direito do Trabalho

de Bernardo da Gama Lobo Xavier, A. Nunes de Carvalho, Tatiana Guerra de Almeida, Joana Vasconcelos e Pedro Furtado Martins


Manual de Direito do Trabalho vem na linha das sucessivas edições da Iniciação ao Direito do Trabalho, livro sem preocupações de erudição, essencialmente destinado ao ensino, ainda nos domínios do anterior Código do Trabalho de 2003. O Manual que aqui apresentamos, para além da necessária adaptação ao Código do Trabalho de 2009, mantém um registo de simplificação e condensação, mas - sendo mais ambicioso - introduz alguns outros temas de modo a dar uma panorâmica completa das questões do trabalho e outras que lhe estão conexas.

Pensamos que seria importante deixar algumas questões essenciais tratadas desenvolvidamente (por exemplo, qualificação do contrato como de trabalho, categoria dos trabalhadores, retribuição, justa causa de despedimento, aplicação das normas do Direito do trabalho), com maior profundidade de que a corrente na manualística. Move-nos a esperança de que, pelo menos, nesses e noutros capítulos, este Manual possa servir não só os estudantes, mas também a comunidade dos juristas entre nós votados ao Direito do trabalho.

Manual de Direito do Trabalho trata-se de um texto saído da equipa docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), sendo um trabalho colectivo em que é muito difícil dar a cada um o que é seu. Analogamente à Iniciação, muitos dos textos correspondem a adaptações e simplificações do que vínhamos leccionando na Universidade Católica, e que faziam parte de livros como o Curso de Direito do Trabalho e ainda de outras obras.

As adaptações são essencialmente da responsabilidade dos Drs. Furtado Martins, na parte do contrato de trabalho, e Nunes de Carvalho, na matéria de fontes e da relação colectiva de trabalho, mas ainda com intervenção importante em tópicos como os do tempo do trabalho e da categoria do trabalhador. Devem-se também a estes autores de colaboração principal não poucas contribuições originais, principalmente a partir do Capítulo IX. Registem-se ainda os contributos das Dr.as Joana Vasconcelos e Tatiana Guerra de Almeida, basicamente nos Capítulo VII e VIII, e ainda em outros pontos do texto.