"O Tráfico de Migrantes em Portugal: Perspectivas Sociológicas, Jurídicas e Políticas"
de João Peixoto, António Goucha Soares, Catarina Sabino, Paulo Manuel Costa, Susana Murteira e Sónia Pereira

1 Edição de 2005
Observatório de Imigração
Fundação para a Ciência e Tecnologia
431 Páginas

Este projecto incidiu sobre uma área que não tem sido objecto de tratamento sistemático em Portugal. Nos termos do concurso de financiamento, as principais realidades sob observação foram o tráfico de mão-de-obra, o tráfico de mulheres e o tráfico de crianças (embora muito pouca informação tenha sido encontrada sobre este último tema). A perspectiva utilizada foi a da imigração de cidadãos estrangeiros, não tendo sido objecto de estudo outros movimentos, nomeadamente os que envolvem a saída de portugueses.

As actividades de pesquisa realizadas foram diversas. Numa primeira fase, foi efectuado um levantamento dos principais conceitos, teorias e estudos empíricos nesta área. Foram revistos os principais contributos disponíveis para a compreensão do tráfico de mão-de-obra, tráfico de mulheres envolvidas em redes de exploração sexual e tráfico de crianças no mundo contemporâneo, a par de algumas recomendações políticas. Foram privilegiadas as referências internacionais, uma vez que o tema não foi ainda objecto de estudo sistemático em Portugal. No plano teórico, foi enfatizada a diferença entre as noções de trafficking (ou tráfico em sentido estrito) e smuggling (contrabando de migrantes ou auxílio à imigração ilegal, que podemos incluir numa noção ampla de tráfico). Posteriormente, foi realizado o enquadramento legislativo actualmente existente, tanto a nível nacional, como comunitário (União Europeia) e internacional. O facto de o fenómeno ser recente e ter sido objecto de escasso tratamento científico tornou crucial a revisão do contributo dos meios de comunicação social.

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