As Relações Laborais em Portugal
de António Damasceno Correia

Editor: Editora RH
Páginas: 280

O conhecimento da matéria atinente às relações laborais apresenta uma tríplice vantagem. Em primeiro lugar, permite conhecer os interlocutores das relações de trabalho quer no espaço geográfico nacional (sindicatos, associações de empregadores, comissões de trabalhadores e Ministério do Trabalho) quer ao nível da União Europeia (Comité Económico e Social Europeu que integra a UNICE/CEEP e CES e é consultado pelas três mais relevantes instituições comunitárias - Parlamento, Conselho Europeu e Comissão Europeia) e até mesmo mundial (a OIT e organizações sindicais e de empregadores mundiais). Em segundo lugar, este conhecimento possibilita detectar o funcionamento destas instituições quer ao nível dinâmico (políticas e estratégias adoptadas como instrumentos reivindicativos e no âmbito dos processos negociais) quer ao nível estático (a sua estrutura interna, a forma como estão organizadas, competências e cultura). Por último, far-se-á também uma breve incursão histórica a propósito de cada interlocutor laboral, para se dar a conhecer de que modo surgiu e que objectivos visou prosseguir, o grau de credibilidade que granjeou e o impacto da sua actuação. Mencionar-se-ão também casos em que a mesma organização defendeu interesses distintos, patrocinando causas, justificando conveniências ou sustentando estratégias diametralmente opostas às que se tinham mostrado anteriormente convenientes. E com esta tripla relevância o leitor provavelmente concluirá ter valido a pena o tempo investido na sua leitura.

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