"A Ordem Jurídica do Capitalismo"
de Vital Moreira

2º Edição de 1976
CENTELHA - Coimbra
Coleção Perspectiva Jurídica
304 Páginas

Brevemente me convenci, porém, que a «actualização» do livro implicaria um novo livro. Abandonei pois o propósito: não me sobra actualmente o tempo necessário para tal empreendimento. Apesar disso, creio que se justifica, ainda assim a reedição. O livro pretende desenvolver uma teoria da ordem jurídica do capitalismo, em geral. Ele pode mesmo constituir uma contribuição para a compreensão das transformações por que passou, desde o 25 de Abril, a ordem jurídica da economia em Portugal.

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Vital Martins Moreira (Anadia, Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um professor universitário, jurisconsulto e político português.

É professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde anteriormente se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, com uma tese sobre a organização institucional e a regulação do Vinho do Porto a partir da qual publicou quatro monografias: Nas origens da Casa do Douro, Administração autónoma e associações públicas, Auto-Regulação Profissional e Administração Autónoma e O Governo de Baco - A organização institucional do vinho do Porto. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Pública da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos.

Com participação na oposição democrática ao Estado Novo desde as eleições (não democráticas) de 1969, Vital Moreira estrear-se-ia na política ativa após o 25 de Abril de 1974. Militava então no Partido Comunista Português, que o elegeu deputado à Assembleia Constituinte (1975 a 1976) e, a seguir, deputado à Assembleia da República (1976-82). Em finais dos anos 1980 foi um dos membros do "grupo dos seis", que rompeu com o PCP (1987 a 1990).

Em 1995-97 voltou ao Parlamento como deputado independente eleito pelo Partido Socialista.

Em 2009 aceitou o convite de José Sócrates para encabeçar a lista do PS às eleições europeias. Como deputado ao Parlamento Europeu (2009 a 2014) foi presidente da Comissão de Comércio Internacional.

Tem colaborado regularmente na imprensa, tendo sido colunista no Público e no Diário Económico durante vários anos. É um dos autores do blogue Causa Nossa, criado em 2003.

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