Author: Cachadinha, Carla Sofia Miguéis Gonçalves
Publisher: Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência

Abstract: A dissertação apresenta especificações de acessibilidade aplicáveis a edifícios de habitação organizadas de acordo com três níveis de exigência para permitir o acesso e utilização destes edifícios por pessoas com mobilidade condicionada. Pretende-se contribuir para a divulgação do problema da acessibilidade da habitação nacional e apoiar a produção de regulamentação de acessibilidade. A dissertação começa por caracterizar a população e a acessibilidade do parque habitacional português. Descreve-se também a evolução do sector de habitação nacional e identificam-se os problemas em termos de acessibilidade da regulamentação da construção de habitação portuguesa. Compara-se depois a regulamentação da habitação portuguesa com a legislação de acessibilidade de cinco países (Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e Áustria), identificando as especificações de acessibilidade mais frequentes e os aspetos da regulamentação nacional que se afastam do nível de acessibilidade dos outros países. Efetuam-se entrevistas a dez especialistas portugueses em acessibilidade e procede-se ao levantamento e avaliação da acessibilidade de um lar de idosos. Conclui-se apresentando especificações de acessibilidade organizadas por níveis de exigência com o objetivo de permitir a sua implementação gradual, atenuando o seu impacto e viabilizando a sua aplicação ao sector de habitação nacional.