O registo no CustoJusto é feito pelo preenchimento de um formulário, disponível tanto no site como nas aplicações. Este registo é composto pelos campos Email e password. Será enviado um email a solicitar a confirmação do registo da conta. Se a confirmação não for efectuada num prazo de 30 dias, a activação da conta será automaticamente cancelada. Após a confirmação da conta, poderá acrescentar mais informação, editando o perfil. O número de telefone que ficará associado à conta poderá ter de ser validado, por forma a garantir uma maior segurança na utilização do site.

O registo é gratuito e cada Anunciante ou Visitante apenas pode ter um registo.

Após registo, cada Anunciante passará a deter um login e password (pessoal e intransmissível) que lhe permitirá aceder à sua conta. É sua responsabilidade manter as senhas secretas e confidenciais. A password pode ser alterada a qualquer altura, editando o perfil.

Ao criar a conta no CustoJusto, passa a poder:

• Inserir anúncios
• Responder a anúncios
• Guardar anúncios favoritos e pesquisas favoritas na sua área pessoal
• Receber notificações de novos anúncios na pesquisa guardada ou alterações nos anúncios favoritos
• Gerir os pagamentos e facturas resultantes de serviços comprados ao CustoJusto
• Gerir notificações promocionais ou de outra ordem

Na área pessoal, pode completar o seu perfil com informação mais detalhada:

• Nome
• Morada (importante para a colocação dos anúncios)
• Número de telefone
• Número de contribuinte
• Número AMI (para profissionais do sector imobiliário)
• Fotografia de perfil.

Uma pessoa que actue no site em nome de um Utilizador, que seja uma pessoa coletiva ou uma entidade organizacional sem personalidade jurídica, à qual tenha sido conferida capacidade jurídica pela lei, declara que está devidamente autorizada a agir e executar todas as atividades no site por conta e em nome do Utilizador.

Apenas pode corresponder um registo a cada utilizador. Reservamo-nos ao direito de cancelar ou bloquear definitivamente qualquer registo subsequente efectuado pelo mesmo utilizador. Não é permitida a utilização do mesmo número de telefone em diferentes contas.

Na eventualidade de roubo da senha de acesso à sua conta, o utilizador deverá comunicar, de imediato, à equipa do CustoJusto através do formulário existente no próprio site, e proceder à alteração da password, disponível na área pessoal.

O cancelamento da conta pode ocorrer de duas formas:

• A seu pedido, a qualquer momento, acedendo à sua área pessoal e seleccionar a opção "Apagar a conta".
• Pela CustoJusto, temporária ou permanentemente, nos seguintes casos:
  • Por inactividade, de acordo com a informação constante na Política de Privacidade. O Utilizador tem sempre a possibilidade de continuar a utilizar o serviço desde que efectue o login na sua conta, dentro do prazo dos 30 dias após a recepção do email a notificar o cancelamento da conta. No caso dos Utilizadores do Serviço CustoJusto PRO, estes mantêm a conta mas sem as funcionalidades associadas a esse serviço.
  • Por violação das regras de utilização do site.
  • Por prática de fraude / burla, etc.

A colocação de anúncios no site é, regra geral, gratuita, existindo, no entanto, limites para anúncios gratuitos em simultâneo em determinadas categorias, a saber:

1. Veículos (excepto peças e acessórios): 5
2. Peças e acessórios (carros, motas, barcos, outros veículos): 50
3. Imobiliário: 15
4. Empregos, Serviços: 3
5. Equipamento profissional: 50
6. Restantes categorias: 100

O Utilizador será informado assim que atingir o limite permitido de anúncios gratuitos em simultâneo. A partir desse momento, poderá subscrever um dos planos do CustoJusto PRO.

Os termos e condições do serviço CustoJusto PRO encontram-se melhor definidos na página de apresentação do produto, CustoJusto PRO.

No Item "Serviços pagos" poderá encontrar informações sobre os serviços e preços que o CustoJusto.pt disponibiliza a todos os Anunciantes e que lhes permite destacar os seus anúncios, bem como os preços aplicáveis ao serviço CustoJusto PRO.

Com excepção dos serviços relativos ao CustoJusto PRO, todos os preços divulgados no Site incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços aplicáveis ao serviço CustoJusto PRO podem ser pagos através das seguintes modalidades: transferência bancária, débito directo, Multibanco e MB WAY.

A factura é remetida para o endereço de email associado à conta.

O CustoJusto Pro é um serviço premium especialmente desenvolvido para os nossos clientes profissionais.

Ao aderir a um dos pacotes disponíveis, e adaptados a cada sector de actividade (Carros, Peças, Motas, Imobiliário, Equipamento Profissional, Emprego ou Diversos), estes profissionais poderão beneficiar de vantagens exclusivas, nos termos e condições definidos na página de apresentação do produto, CustoJusto PRO, que constitui parte integrante dos presentes termos e condições de utilização do site.

A adesão a um dos pacotes disponíveis está dependente de pré-pagamento, nos termos e condições definidos na página de apresentação do produto, CustoJusto PRO.

O serviço CustoJusto PRO é prestado por um período mínimo inicial de 12 meses, renovando-se automaticamente por períodos iguais e sucessivos de 12 meses, a menos que o Cliente se oponha à renovação do serviço com uma antecedência de, no mínimo, 30 dias relativamente ao seu termo. O cancelamento do serviço CustoJusto PRO antes do termo do prazo obrigará ao pagamento das mensalidades em falta até final.

A factura do serviço será emitida por via electrónica para o email indicado pelo cliente.

Os presentes termos e condições de utilização estipulam os termos em que este serviço é prestado. Caso não concorde com os mesmos, não deverá subscrever este serviço e/ou realizar o respectivo pagamento pela adesão a um dos pacotes disponíveis.

Ao efectuar o pagamento pela adesão a um dos pacotes disponíveis está a declarar que aceita, expressamente e sem reservas, os presentes termos e condições de utilização, que contêm a informação pré-contratual obrigatória nos termos da legislação aplicável.

Antes de publicar um anúncio, deve assegurar que este cumpre com as seguintes obrigações:

• Todos os anúncios devem cumprir com a legislação portuguesa aplicável.
• O texto do anúncio deve descrever/conter as características essenciais do produto / bem / serviço. Não são aceites anúncios contendo um texto geral, como "muitos produtos para venda na nossa loja". O texto do anúncio não deve propor vários bens.
• O anúncio deve ser colocado numa categoria correspondente à finalidade do anúncio.
• O anúncio de um bem para venda deve ser inserido no município onde o mesmo está localizado.
• Não pode ter o mesmo anúncio várias vezes no site (em várias localidades ou categorias) ao mesmo tempo.
• Qualquer anúncio publicitário é proibido. A promoção de um serviço só é permitida na categoria Serviços.
• Não são permitidos anúncios com conteúdo ofensivo ou discriminatório a grupos étnicos, figuras públicas ou particulares.
• A venda de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos. Os anunciantes devem garantir que não são feitas vendas a menores de 18 anos.
• As permutas / trocas são permitidas no site. No entanto, não é possível listar mais de 3 referências de modelos que poderiam servir de base para uma troca.
• Deve indicar o preço e o imposto total incluídos no campo "Preço" (exº IVA deve estar incluído no preço).

Ao publicar um Anúncio, o Utilizador concede à CustoJusto uma licença não exclusiva, territorialmente ilimitada e gratuita, para registar, multiplicar e distribuir a totalidade ou parte do conteúdo dos Anúncios divulgados no Site, bem como aos parceiros através dos quais a promoção do Serviço seja levada a cabo e, também, em qualquer local através da Internet, incluindo motores de busca e redes sociais. A concessão da referida licença é necessária para uma utilização completa do Serviço. A CustoJusto não tem total controlo, nem assume qualquer responsabilidade perante o Anunciante ou Terceiros, sobre a distribuição dos conteúdos publicados ou transmitidos utilizando as funcionalidades do Serviço para outros Utilizadores, em particular no caso da cópia e distribuição de Anúncios por tais pessoas em Sites não relacionados com o presente Serviço.

Moderação dos anúncios: Se a publicação de um anúncio for rejeitada por não cumprir estas regras, o Anunciante poderá alterar o anúncio de forma a torná-lo aceitável para publicação. O CustoJusto.pt reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com estas regras e com os interesses comerciais do CustoJusto.pt. O CustoJusto.pt pode remover ou editar as descrições colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo.

O incumprimento dos presentes Termos e Condições pelo Anunciante, confere à CustoJusto o direito de suspender ou retirar o anúncio do site e/ou Aplicações, sem que daqui resulte qualquer direito ao reembolso, por parte do Anunciante, das quantias pagas.

Caso a CustoJusto decida restringir ou suspender a prestação dos seus serviços a um determinado Anunciante, o Anunciante receberá previamente da CustoJusto, em suporte duradouro, a fundamentação da sua decisão.

Caso a CustoJusto decida cessar a prestação dos seus serviços a um determinado Anunciante, o Anunciante receberá, com 30 dias de antecedência e em suporte duradouro, a fundamentação da sua decisão.

Ao Anunciante será conferido prazo para esclarecer os factos e as circunstâncias do caso.

1. Anunciantes particulares vs. Profissionais: O CustoJusto reserva-se ao direito de decidir quando um anúncio ou Anunciante se enquadra na categoria Profissionais com base no número e conteúdo dos anúncios colocados em cada categoria, nomeadamente:
   • Veículos (excepto em Peças e acessórios): 3
   • Peças e acessórios: 50
   • Imobiliário: 3
   • Restantes categorias: 50
   As seguintes actividades podem ser associadas a uma actividade profissional:
   • revenda de artigos comprados para este fim e não para uso pessoal,
   • venda de artigos criados pelo anunciante,
   • regularmente vendem um grande volume de artigos: anunciantes que tenham mais do que 3 anúncios numa das categorias de Imobiliário, Veículos ou Emprego e Serviços ou 50 anúncios em Peças de veículos serão considerados profissionais.
   • vendas para gerar lucros e gerar renda substancial.
   • Anúncios na categoria "Empregos e Serviços" serão considerados profissionais. Na categoria Ofertas de Emprego, os particulares somente estão autorizados a anunciar vagas oferecidas diretamente por famílias, como: empregadas domésticas, cozinheiras, motoristas, baby-sitters, enfermeiras, etc.
2. Idioma: é obrigatória a publicação de anúncios em Língua portuguesa, excepto na categoria de Emprego, caso seja critério de exclusão a fluência em determinada língua estrangeira.
3. Localização: os produtos ou serviços deverão estar localizados em Portugal (excepto na categoria de Peças e somente para clientes do serviço CustoJusto PRO), devendo o anúncio ser colocado na localidade onde se encontra o produto ou serviço.
4. Um só bem por anúncio: não é permitido anunciar mais de um produto ou serviço no mesmo anúncio;
5. Verificação: para inserir um anúncio numa qualquer categoria, e caso ainda não esteja verificado, poderemos pedir para validar o número de telefone.
6. Conteúdo do anúncio:
   • Título do anúncio: Não é permitida a utilização de caracteres especiais no título, bem como palavras que já estão subjacentes ao que se propõe (exº vende, vendo, alugo, etc) ou promocionais (exº oportunidade, urgente). O título do anúncio deve descrever o produto ou serviço anunciado; não é permitida a inclusão de nomes de empresas ou de URL (endereços Web) ou o preço do produto/serviço anunciado. A CustoJusto reserva-se o direito de alterar o título do anúncio, de acordo com as regras de publicação estabelecidas.
   • Texto do anúncio: O produto ou serviço deve ser descrito no texto do anúncio. Não é permitido copiar os textos dos anúncios de outros anunciantes; estes textos estão ao abrigo da lei de direito de autor e direitos conexos. Não é permitida a utilização de termos de pesquisa, palavras-chave ou links no texto do anúncio.
   • Links: Não é permitida a inserção de links para outros websites.
   • Conteúdos ofensivos: Não são permitidos anúncios ou imagens que possam ser entendidos como ofensivos, por exemplo ofendendo grupos étnicos, indivíduos ou figuras públicas.
   • Contrafacção e falsificação: Não é permitido anunciar bens contrafeitos ou falsificados, como produtos de marca, CD/VCD/DVD, software para computadores / consolas de jogos, fotocópias de livros, devendo o anunciante garantir que os produtos são originais.
   • Contactos: por razões de segurança, não é permitida a colocação de contactos telefónicos ou endereços de email nos campos de título, texto ou nome do anunciante. Existem campos próprios onde poderá colocar estes mesmos dados.
7. Imagens: as imagens inseridas nos anúncios deverão ser relevantes ao produto ou serviço anunciado e têm um limite de 12 fotografias nas categorias Veículos e Imobiliário e 8 fotografias nas restantes categorias. Clientes do serviço CustoJusto PRO têm direito à colocação de fotografias adicionais, para além das 8 / 12 mencionadas . É proibida a utilização de:
   • Imagens que contenham texto, links ou e-mail, excepto se o texto fizer parte do item da foto (ex.: modelos de cartões de visitas, na categoria de "Serviços").
   • logótipos de empresas como imagem, excepto nas categorias "Serviços" e "Empregos";
   • logótipos ou marcas de água;
   • imagens de outros anunciantes, sem o seu consentimento prévio;
   • imagens obscenas ou apresentando pessoas sem roupa ou apenas vestindo roupa interior ou fatos de banho.
   • fotos dos candidatos (ou de terceiros) a vagas de emprego e na categoria de serviços
   • a mesma imagem em anúncios diferentes em simultâneo.
8. Categorias: O anúncio deverá ser publicado na categoria que melhor descrever o produto ou serviço. O CustoJusto.pt poderá, se necessário, deslocar o anúncio para a categoria mais apropriada. Bens e serviços que não se integrem numa mesma categoria deverão ser publicados em anúncios diferentes.
   • Anúncios de venda deverão ser publicados em "Oferta-Vendo" e anúncios de procura deverão ser publicados em "Procura". Em determinadas categorias os anúncios poderão contemplar as opções "Oferta-Alugo" e "Doação".
9. Serviços: os serviços oferecidos ou solicitados devem respeitar as leis e regulamentação portuguesas aplicáveis a cada categoria profissional.
10. Alterações ao anúncio: o Anunciante pode, a qualquer momento, alterar os seus anúncios activos, através da sua área pessoal. Não é permitido alterar a categoria onde está o anúncio inserido. Enquanto estiver em processo de revisão, o Anunciante deverá aguardar pela publicação da edição anterior para poder voltar a editar. O processo de edição de um anúncio não o coloca de novo no topo da listagem.
11. Apagar anúncio:o Anunciante pode, a qualquer momento, apagar o seu anúncio, através da sua área pessoal, sem direito ao reembolso da quantia paga para a colocação e/ou divulgação do anúncio.
12. Os valores pagos por destaques opcionais, anúncios e Pacotes não são devolvidos ou reembolsados em caso algum, incluindo em caso de cessação de utilização do Site.
13. Anúncios duplicados: Cada anúncio tem uma validade de 60 dias. Caso o Anunciante apague o anúncio durante esse período, este ficará suspenso até cumprir os referidos 60 dias. Este anúncio estará disponível para reactivar durante esse período. Não é permitido inserir um novo anúncio, referente ao mesmo bem ou serviço, enquanto o anúncio anterior estiver suspenso - tal será considerado uma duplicação e rejeitado pela CustoJusto - e não é permitida a publicação de mais do que um anúncio com o mesmo produto ou serviço em diferentes categorias ou regiões.
14. Bens e serviços proibidos: A CustoJusto reserva-se o direito de não publicar os seguintes anúncios:
    • Produtos ilegais: Os anúncios que incluam produtos de venda proibida à luz da lei portuguesa não podem ser publicados no CustoJusto.pt.
    • Drogas e tabaco
    • Armas de qualquer tipo ou réplicas de armas ilegais, incluindo Airsoft
    • Produtos para transmissão em frequências reservadas
    • Explosivos e fogo-de-artifício
    • Jogos e apostas
    • Material pornográfico
    • Acções bancárias e garantias ou participações, cartões de crédito
    • Leasing, créditos, empréstimos, aplicações financeiras
    • Venda de documentos de veículos e de quaisquer outros que titulem direitos de propriedade
    • Bases de dados, carteiras de clientes ou contas de serviços web (ex: email)
    • Algumas substâncias químicas (como o mercúrio ou suplementos alimentares)
    • Medicamentos, preparações médicas, cosméticos, lentes de contacto e aparelhos auditivos, Suplementos, anabolizantes e/ou esteroides;
    • Bilhetes para eventos
    • Roupa interior ou outros artigos de uso íntimo usados.
    • Veículos com dívidas, com busca de apreensão, sem documentação ou que não possam ser transferidos por força de lei ou obrigação contratual;
    • Marketing de multi-nível, trabalhe em casa (envelopagem de cartas, digitação, e-mail marketing, etc), esquemas de pirâmide ou oportunidades de ganhar dinheiro que não sejam ofertas de trabalho devidamente descritas;
    • Decodificadores e receptores de TV a cabo concedidos por comodato e desbloqueadores de canais pagos;
    • Produtos ou serviços para desbloqueio de aparelhos e consolas de jogos;
    • Pedidos de doações de qualquer natureza;
    • Catálogo de modelos;
    • Relacionamentos pessoais, encontros, namoro;
    • Serviços de massagens de qualquer natureza;
15. Regulamento para animais e animais de estimação: Os animais transaccionados através do CustoJusto.pt deverão obedecer às leis e regulamentação portuguesas.
16. Ofertas não credíveis: Não é permitida a publicação de anúncios incluindo ofertas não credíveis. A CustoJusto reserva-se o direito de discricionariedade relativamente a ofertas não credíveis.
17. Marketing: Só é permitido anunciar vendas, alugueres, empregos e serviços. Não é permitida a utilização de anúncios para efeitos exclusivos de marketing, por exemplo, não implicando, em concreto, a oferta de quaisquer bens, empregos, ou serviços.
18. Scripts de inserção de anúncios: não é permitida a utilização de quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a colocação de anúncios e/ou conteúdos no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Utilizador. Excepcionalmente, é permitida a contratação de CRMs pelos clientes Profissionais que subscrevam um dos Pacotes disponíveis aqui.
19. Não é permitido apagar, de forma sistemática, anúncios para voltar a publicá-los, uma vez que tal acção prejudica a experiência de utilização do Site e da Aplicação.
20. A 3 dias de expirar a validade do anúncio, o utilizador pode proceder à sua renovação, por novo período de 60 dias.
21. A CustoJusto poderá introduzir no anúncio informações sobre o anunciante, designadamente informações sobre se está ou não online ou a última vez que o esteve e a desde quando tem conta activa no CustoJusto, bem como informações estatísticas referentes ao anúncio (visualizações, número de contactos ou de vezes que foi adicionado aos favoritos).

1. Enviar mensagem por e-mail
   • Esta funcionalidade está disponível somente para clientes específicos do CustoJusto PRO.
   • Os utilizadores podem enviar uma mensagem aos anunciantes através do e-mail, clicando no botão "Enviar uma mensagem" localizado na página do anúncio.
   • O anunciante receberá o conteúdo da mensagem por e-mail. As suas respostas serão enviadas directamente para o Utilizador que o contactou, através do seu serviço de e-mail.
   • O e-mail do Utilizador estará visível para o Anunciante. Só quando o Anunciante responde ao e-mail do utilizador, é que o seu e-mail estará visível para o Utilizador que o contactou.
2. Serviço Chat
   • Os utilizadores, com o login feito na sua conta, podem enviar uma mensagem aos anunciantes através do Chat, clicando no botão "Enviar mensagem / Chat" localizado na página do anúncio.
   • Tanto os utilizadores como os anunciantes serão informados, por email, de qualquer nova mensagem recebida, para o endereço de e-mail associado à sua conta pessoal e por uma notificação recebida por meio das aplicações do CustoJusto instaladas no seu telefone (iOS / Android).
   • Ambos os utilizadores e anunciantes devem estar ligados à sua conta pessoal para usar o serviço de mensagens, incluindo responder a uma mensagem recebida e visualizar o histórico de suas conversas.
   • Os e-mails tanto do Utilizador como do Anunciante utilizando o serviço de Chat não estarão visíveis para a outra parte, apenas o nome que consta na conta criada pelo Utilizador e / ou Anunciante é que estará visível.
3. Utilizando o Chat / enviando um e-mail
   • O envio de mensagens através do sistema de chat ou e-mail tem como finalidade principal a troca de informações relativas a anúncios.
   • Os anunciantes e utilizadores comprometem-se a adoptar um comportamento respeitoso e leal perante os seus interlocutores.
   • Em particular, os anunciantes e utilizadores comprometem-se a não usar o serviço de Chat / e-mail para enviar mensagens que:
     • Violam, apropriam-se indevidamente ou infringem os direitos da CustoJusto, Lda, pessoas que usam os nossos Serviços ou outros terceiros, incluindo os direitos à privacidade, imagem, propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos;
     • são ilegais, obscenas, difamatórias, ameaçadoras, abusivas, intimidantes, de ódio, pedófilas, discriminatórias, raciais ou etnicamente ofensivas, e / ou como assédio ou incitar ou encorajar qualquer comportamento ilegal ou inapropriado por outros motivos, incluindo a promoção de crimes violentos;
     • são de natureza publicitária ou comercial;
     • incentivar a aquisição de bens cujo marketing é proibido;
     • implicam na publicação de mentiras, deturpações, afirmações enganosas, erróneas ou enganosas para utilizadores e Anunciantes;
     • usurpar a identidade de outros;
     • resultar no envio de mensagens em massa, mensagens automáticas, ou no mau funcionamento dos Serviços do CustoJusto (através de software ou vírus) e / ou outras práticas semelhantes;
     • direccionar utilizadores e anunciantes para um site diferente do site custojusto.pt, incluindo um site concorrente.
   • O CustoJusto utiliza um software, de forma automatizada e usando algoritmos, para prevenir a fraude ou o uso abusivo dos nossos serviços. No caso de uma mensagem contendo tal conteúdo ser detectada pelo nosso software automatizado, a nossa equipa de segurança poderá rever as mensagens enviadas e recebidas, podendo a mensagem ser automaticamente bloqueada e não chegar ao Utilizador destinatário.
   • Os Utilizadores e Anunciantes são os únicos responsáveis pelo conteúdo de mensagens trocadas através do Chat / e-mail.
   • Recomendamos que os utilizadores e anunciantes sejam vigilantes na comunicação de informações pessoais a seus contactos.
   • O CustoJusto reserva-se o direito de suspender ou proibir o acesso ao Serviço do CustoJusto, incluindo o Chat, de qualquer Utilizador ou Anunciante que não esteja em conformidade com estes Termos de Uso.

• Não são permitidos anúncios de angariação de imóveis.
• Não é permitida a colocação de anúncios separados de venda e de arrendamento do mesmo imóvel.
• Não são permitidos anúncios de venda de carteiras de condomínios.
• Anúncios de imóveis publicados por uma agência imobiliária ou um consultor imobiliário, nos termos e para os efeitos da Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro, deverão indicar a denominação comercial, número de identificação de pessoa colectiva e o número da respetiva licença de mediação imobiliária (AMI). Cada agência imobiliária ou consultor imobiliário só poderá ter uma única conta, devidamente identificada com a sua denominação comercial, número de identificação de pessoa colectiva e o número da respetiva licença de mediação imobiliária (AMI).
• Na subcategoria Casas de férias, é obrigatório indicar o número de registo do estabelecimento de alojamento local, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto.
• Limite de colocação de 3 anúncios online em simultâneo para anunciantes particulares. A partir deste número serão considerados como profissionais e deverão identificar-se como tal.
• Limite de colocação de 15 anúncios grátis em simultâneo para a mesma agência imobiliária (identificável pelo número fiscal e/ou AMI). A partir deste número, a agência imobiliária pode optar pela subscrição de Pacotes de divulgação de anúncios (CustoJusto PRO).

• Não são permitidos anúncios de venda de documentos de veículos.
• Limite de 3 anúncios online em simultâneo para anunciantes particulares. A partir deste número serão considerados como profissionais e deverão identificar-se como tal.
• Carros, Motas, Barcos e Outros veículos: limite de colocação de 5 anúncios grátis em simultâneo para o mesmo stand / concessionário. A partir deste número, pode optar pela subscrição de Pacotes de divulgação de anúncios (CustoJusto PRO).
• Peças e acessórios: limite de colocação de 50 anúncios grátis em simultâneo para o mesmo profissional. A partir deste número, pode optar pela subscrição de Pacotes de divulgação de anúncios (CustoJusto PRO).

• O CustoJusto.pt permite anúncios de profissionais e particulares.
• Os anúncios de Oferta de emprego de profissionais deverão obrigatoriamente ter NIPC.
• Não são permitidos anúncios de emprego relacionados com: marketing multinível, videntes, acompanhantes, massagens e terapias reikis, castings de modelos e actores, e ofertas de emprego no estrangeiro.
• Os anúncios de prestação de serviços deverão ser obrigatoriamente inseridos com NIPC, à excepção dos particulares que somente estão autorizados a anunciar vagas como: empregadas domésticas, cozinheiras, motoristas, baby-sitters, enfermeiras, etc.
• Não são permitidos anúncios de elaboração de teses de mestrado/ doutoramento.
• Nos anúncios de Procuro Emprego não é permitida a inserção de imagens.
• Limite de colocação de 3 anúncios grátis em simultâneo para o mesmo Anunciante. A partir deste número, pode optar pela subscrição de Pacotes de divulgação de anúncios (CustoJusto PRO).

• Não são permitidos anúncios de animais proibidos pela legislação portuguesa ou europeia, em particular com o descrito na Lei n.º 95/2017 de 23 de Agosto (Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23), nomeadamente:

  Artigo 53.º - Requisitos de validade do anúncio de venda de animal de companhia:
  1 - Qualquer anúncio de transmissão, a título oneroso, de animais de companhia deve conter as seguintes informações:
  a) A idade dos animais;
  b) Tratando-se de cão ou gato, a indicação se é animal de raça pura ou indeterminada, sendo que, tratando-se de animal de raça pura, deve obrigatoriamente ser referido o número de registo no livro de origens português;
  c) Número de identificação electrónica da cria e da fêmea reprodutora;
  d) Número de inscrição de criador nos termos do artigo 3.º do presente diploma;
  e) Número de animais da ninhada.
  Artigo 55.º - Proibição de venda na Internet de animais selvagens:
  1 - Os animais selvagens não podem ser publicitados ou vendidos através da Internet, designadamente através de quaisquer portais ou plataformas, de caráter geral ou específicos para este tipo de venda, mesmo que sujeitas a registo prévio de utilizadores ou de acesso restrito.
  2 - O disposto no número anterior não prejudica a existência de sítios de Internet de entidades comercializadoras de animais selvagens, desde que não disponibilizem quaisquer funcionalidades que permitam a venda através da Internet.
  3 - A compra e venda de animais selvagens é feita exclusivamente nas condições legalmente previstas para o efeito, não podendo estes, em qualquer caso, ser expostos em montras ou vitrinas que confrontem com espaços exteriores à loja, permitindo que sejam visíveis fora desta.

• Os animais pertencentes aos anexos do CITES deverão ser vendidos mencionando o código de CITES do mesmo.
• Não são permitidos anúncios de Raças de animais perigosas: Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bul Terrier, Tosa Inu.
• Não é permitido colocar anúncios que não estejam na posse directa do anunciante, não sendo p. ex. aceites igualmente reservas de animais para entrega futura.

• Definição: As opções "Subir" ou "Subir x7" permitem a colocação imediata do seu anúncio no topo da lista como se tivesse sido publicado de novo. Na opção "Subir", o seu anúncio é colocado uma vez no topo, imediatamente após a confirmação do pagamento. A opção "Subir x7" repetirá a acção pelo período contratado, a cada 24 horas.
• Como comprar o serviço? Para subir o seu anúncio e colocá-lo no topo da lista, entre na página do seu anúncio e clique no botão "Destaques". Na página de Pagamentos seleccione o serviço "Subir" ou "Subir x7", e o meio de pagamento pretendido. O seu anúncio será colocado no topo da lista. Este processo pode tardar alguns minutos. Pode, também, fazer a compra através da conta, em "Meus anúncios".

• Definição: A opção "Montra" é a que proporciona maior destaque e visibilidade ao seu anúncio. O seu anúncio estará visível de modo rotativo, na montra de anúncios colocada no lado direito da página de visualização do anúncio, pelo período contratado.
• Como comprar o serviço? Para colocar o seu anúncio na Montra durante 7 ou 30 dias, entre na página do seu anúncio e clique no botão "Destaques". Em seguida seleccione a opção "Montra" ou "Montra 30 dias" e clique em continuar. Na página de Pagamentos seleccione o meio de pagamento pretendido. Pode, também, fazer a compra através da conta, em "Meus anúncios".

• Definição: O logótipo "Urgente!" permite destacar o seu anúncio indicando tratar-se de uma venda URGENTE. Os anúncios urgentes são assinalados com "Urgente!" na lista de resultados e durante 3 dias sobem ao topo da lista a cada 24 horas, após a recepção do pagamento no nosso sistema.
• Como comprar o serviço? Pode comprar o logótipo "Urgente!" aquando da Inserção do Anúncio. Se o seu anúncio já estiver publicado, pode a qualquer momento adicionar o logótipo "Urgente!" clicando no botão "Destaques" e seleccionando a opção "Urgente!" e proceda ao pagamento por Referencia Multibanco ou Créditos existentes na conta. Pode, também, fazer a compra através da conta, em "Meus anúncios".

• Definição: São pacotes que dão um grande destaque ao seu anúncio de arrendamento para férias. Os anúncios ficam na montra e são colocados no topo da lista todos os dias. Há três pacotes disponíveis, com os mesmos serviços mas durações diferentes:
  • Pacote Ibiza: Os anúncios ficam na montra por 7 dias e são colocados no topo 7 vezes.
    
  • Pacote Maldivas: Os anúncios ficam na montra por 30 dias e são colocados no topo 30 vezes.
    
  • Pacote Bora Bora: Os anúncios ficam na montra por 60 dias e são colocados no topo 60 vezes.
    

• Definição: São pacotes que dão um grande destaque ao seu anúncio mas só se encontram disponíveis na nossa aplicação (iOS, Android, Huawei) e para os clientes do serviço CustoJusto PRO. Os anúncios ficam na montra e são colocados no topo da lista todos os dias. Há três pacotes disponíveis, com os mesmos serviços mas durações diferentes:
  • Pacote Ibiza: Os anúncios ficam na montra por 7 dias e são colocados no topo 7 vezes.
    
  • Pacote Maldivas: Os anúncios ficam na montra por 30 dias e são colocados no topo 30 vezes.
    
  • Pacote Bora Bora: Os anúncios ficam na montra por 60 dias e são colocados no topo 60 vezes.
    

O preço dos serviços está definido de acordo com a categoria, de acordo com a lista abaixo. Todos os preços dos serviços de destaque incluem o IVA à taxa em vigor.

Para a Casa & Vestuário, Desporto & Lazer

• Subir: 1,00 €
• Subir 7 dias: 3,00 €
• Montra 7 dias: 5,00 €
• Montra 30 dias: 10,00 €
• Urgente: 2,00 €

Informática e Electrónica

• Subir: 1,50 €
• Subir 7 dias: 4,00 €
• Montra 7 dias: 7,00 €
• Montra 30 dias: 20,00 €
• Urgente: 2,00 €

Imobiliário, Veículos, Emprego & Serviços, Outros, Equipamento profissional, Animais

• Subir: 2,00 €
• Subir 7 dias: 6,00 €
• Montra 7 dias: 10,00 €
• Montra 30 dias: 30,00 €
• Urgente: 3,00 €

Pacotes de arrendamento para férias

• Pacote Ibiza: 14,00 €
• Pacote Maldivas: 39,00 €
• Pacote Bora Bora: 69,00 €

• Definição: O CustoJusto permite aos anunciantes a possibilidade de adquirir destaques através de uma carteira de moedas disponível no perfil da conta. Esta carteira pode ser carregada com moedas, sendo que cada moeda é equivalente a 1€ para efeitos de compra de destaques no site.
• Como comprar o serviço? Pode comprar moedas na sua conta pessoal. Após o carregamento da carteira, o utilizador pode gastar essas moedas comprando destaques para os seus anúncios. Estas moedas são pessoais, intransmissíveis e não convertíveis em dinheiro. No caso de apagar a conta, as moedas não utilizadas serão canceladas e não poderão ser convertidas em dinheiro.

Pacotes de Moedas

• Mini: 10€ - 10 Moedas
• Lite: 25€ - 27 Moedas (+ 8% em moedas)
• Value: 50€ - 60 Moedas (+ 20% em moedas)
• Pro: 100€ - 130 Moedas (+ 30% em moedas)


• Boost: 250€ - 375 moedas (+ 50% em moedas, disponível somente para clientes do serviço CustoJusto PRO)

Os preços indicados incluem o IVA à taxa em vigor.

• Pacote Base (até 60 anúncios em simultâneo): limite de 600 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 10,40€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 17,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 104€ / ano
• Pacote Bronze (até 150 anúncios em simultâneo): limite de 1 500 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 20,90€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 34,83€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 209€ / ano
• Pacote Prata (até 300 anúncios em simultâneo): limite de 3 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 31,40€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 52,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 314€ / ano
• Pacote Ouro (até 600 anúncios em simultâneo): limite de 6 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 52,40€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 87,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 524€ / ano
• Pacote Platina (até 1 500 anúncios em simultâneo): limite de 15 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 104,90€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 174,83€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 1.049€ / ano

Aos preços indicados, acresce IVA à taxa legal em vigor.

O preço depende do número de veículos que pretende ter anunciado no CustoJusto e da modalidade de pagamento (mensal ou anual) seleccionada

• Pacote Ignition (até 15 anúncios em simultâneo): limite de 150 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 30,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 50,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 300€ / ano
• Pacote Drive (até 30 anúncios em simultâneo): limite de 300 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 50,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 83,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 500€ / ano
• Pacote Gran Turismo (até 60 anúncios em simultâneo): limite de 600 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 84,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 140,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 840,00€ / ano
• Pacote Prestige (até 100 anúncios em simultâneo): limite de 1 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 126,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 210,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 1.260,00€ / ano
• Pacote Scuderia: >100 anúncios em simultâneo; sob consulta.

Aos preços indicados, acresce IVA à taxa legal em vigor.

O preço depende do número de veículos que pretende ter anunciado no CustoJusto e da modalidade de pagamento (mensal ou anual) seleccionada

• Pacote 10 (até 10 anúncios em simultâneo): limite de 100 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 8,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 13,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 80,00€ / ano
• Pacote 25 (até 25 anúncios em simultâneo): limite de 250 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 12,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 20,00 € / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 120,00€ / ano
• Pacote 50 (até 50 anúncios em simultâneo): limite de 500 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 14,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 23,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 140,00€ /ano
• Pacote 100 (até 100 anúncios em simultâneo): limite de 1 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 16,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 26,67€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 160,00€ / ano
• Pacote 250 (até 250 anúncios em simultâneo): limite de 2 500 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 20,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 33,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 200,00€ / ano

Aos preços indicados, acresce IVA à taxa legal em vigor.

O preço depende do número de peças que pretende ter anunciado no CustoJusto e da modalidade de pagamento (mensal ou anual) seleccionada

• Pacote 250 (até 250 anúncios em simultâneo): limite de 2 500 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 20,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 33,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 200,00€ / ano
• Pacote 500 (até 500 anúncios em simultâneo): limite de 5 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 36,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 60,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 360,00€ / ano
• Pacote 1 500 (até 1 500 anúncios em simultâneo): limite de 15 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 54,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 90,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 540,00€ / ano
• Pacote 3 000 (até 3 000 anúncios em simultâneo): limite de 30 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 72,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 120,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 720,00€ / ano
• Pacote 6 000 (até 6 000 anúncios em simultâneo): limite de 60 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 90,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 150,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 900,00€ / ano

Aos preços indicados, acresce IVA à taxa legal em vigor.

• Pacote 5 (até 5 anúncios em simultâneo): limite de 50 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 6,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 10,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 60,00€ / ano
• Pacote 10 (até 10 anúncios em simultâneo): limite de 100 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 9,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 15,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 90,00€ / ano
• Pacote 15 (até 15 anúncios em simultâneo): limite de 150 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 12,50€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 20,83 / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 125,00€ / ano
• Pacote 25 (até 25 anúncios em simultâneo): limite de 250 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 16,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 26,67€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 160,00€ / ano
• Pacote 50 (até 50 anúncios em simultâneo): limite de 500 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 29,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 48,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 290,00€ / ano

Aos preços indicados, acresce IVA à taxa legal em vigor.

Categorias em Para Casa e Vestuário, Desporto e Lazer, Informática e Telecomunicações, Animais, Informática e Electrónica, Material Escolar. O preço depende do número de anúncios que pretende ter publicados no CustoJusto.

• Pacote 100 (até 100 anúncios em simultâneo): limite de 1 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 6,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 10,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 60,00 € / ano
• Pacote 250 (até 250 anúncios em simultâneo): limite de 2 500 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 9,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 15,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 90,00 € / ano
• Pacote 500 (até 500 anúncios em simultâneo): limite de 5 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 12,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 20,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 120,00 € / ano
• Pacote 1 000 (até 1 000 anúncios em simultâneo): limite de 10 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 14,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 23,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 140 € / ano
• Pacote 10 000 (até 10 000 anúncios em simultâneo): limite de 100 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 18,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 30,00 / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 180,00 € / ano

Aos preços indicados, acresce IVA à taxa legal em vigor.

Categorias em Equipamentos profissionais e Outras vendas. O preço depende do número de anúncios que pretende ter publicado no CustoJusto.

• Pacote 50 (até 50 anúncios em simultâneo): limite de 500 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 6,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 10,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 60,00€ / ano
• Pacote 100 (até 100 anúncios em simultâneo): limite de 1 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo:10,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 16,67 / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 100,00€ / ano
• Pacote 250 (até 250 anúncios em simultâneo): limite de 2 500 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 14,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 23,33 / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 140,00€ / ano
• Pacote 500 (até 500 anúncios em simultâneo): limite de 5 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 18,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 30,00€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 180,00€ / ano
  contrato anual
• Pacote 1 000 (até 1 000 anúncios em simultâneo): limite de 10 000 edições e publicações por mês (contrato anual, renovado automaticamente);
  • Pagamento mensal por débito directo: 20,00€ / mês (x12)
  • Pagamento mensal por transferência bancária, multibanco: 33,33€ / mês (x12)
  • Pagamento anual antecipado: 200,00€ / ano
  contrato anual

Aos preços indicados, acresce IVA à taxa legal em vigor.

Em conformidade com o disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que eventuais conflitos de consumo de valor não superior a 5.000,00 estabelecidos entre o CustoJusto.pt, na qualidade de prestador de algum serviço, e algum consumidor (na acepção e nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º 24/96, de 31 de Julho e da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro) estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa do consumidor, sejam submetidos aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados.

Os centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados que o consumidor pode recorrer em caso de litígio são os seguintes:

• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: https://www.cniacc.pt/;
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (CACCDC), cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/;
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL). cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/;
• Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL), cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: https://arbitragem.autonoma.pt/;
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM), cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: https://www.madeira.gov.pt/cacc/;
• Centro de Informação e Arbitragem do Porto (CICAP), cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: https://www.cicap.pt/;
• Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave (TRIAVE), cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: https://www.triave.pt/;
• Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado (CIAB), cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: https://www.ciab.pt/pt/;
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL), cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: http://www.consumidoronline.pt/.

No caso de ser consumidor residente noutro Estado Membro, poderá efectuar a sua reclamação através do Centro Europeu do Consumidor, cujo sítio electrónico se encontra acessível através desta ligação: https://cec.consumidor.pt/

A União Europeia disponibiliza, também, mecanismos alternativos para a resolução de litígios, onde poderá expôr a sua contestação se ficou insatisfeito com a aquisição de um dos serviços pagos no nosso site (Montra, Subir, Urgente, etc.), ou com a solução apresentada para resolver a sua situação. Para expor a sua contestação, clica aqui.

A informação prestada acima respeita somente a eventuais conflitos de consumo entre o CustoJusto.pt, na qualidade de prestador de algum serviço, e algum consumidor, na acepção e nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, e não a eventuais conflitos, de qualquer natureza, entre Anunciantes e Utilizadores, tal como definidos nas condições gerais de utilização, e não representa qualquer alteração, revogação ou excepção das estipulações relativas aos casos de irresponsabilidade do CustoJusto.pt previstas nas condições gerais de utilização.

Link: https://www.livroreclamacoes.pt

Para: CustoJusto, Lda

Avenida da Boavista, n.º 3477, 6º, sala 602

4100-139 Porto

Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de prestação de serviços relativo ao seguinte serviço: [incluir o tipo de serviço em causa]

Solicitado em [incluir a data em que foi concluído o processo de contratação]

Nome, endereço de e-mail e morada do anunciante [deve incluir o seu nome e endereço de e-mail registado no Site]

Assinatura do anunciante [no caso de a resolução ser comunicada em papel]